Vereadores de Epitaciolândia trazem importantes cobranças ao executivo municipal

Em sua 1ª Sessão Ordinária de 2023

A vereadora Lucimar Monteiro – Preta (PP), iniciou pedindo que a secretaria de obras olhe com carinho para os serviços no ramal Matogrosso, pois muitos lugares estão deixando os produtores no atoleiro, e as máquinas já estão no local fazendo melhorias em alguns trechos; pediu que a secretaria de obras recupere a rua São Sebastião no bairro José Hassem, mais precisamente no cruzamento do mercadinho do Gaúcho e nas proximidades da escola Raimunda a Cunha Aires que tem uma parte de difícil trafegabilidade; Agradeceu a parceria do Iteracre, que após alguns pedidos garantiu a regularização urbana em bairros (Liberdade, Fontenele de Castro Satel e outros), que ainda não foram contemplados com títulos definitivos, segundo foi informado, tais pedidos estão inseridos no planejamento dos 100 primeiros dias de gestão do Iteracre; Disse que estará cobrando apoio de sua parlamentar federal Antônia Lúcia; Agradeceu o governador Gladson Cameli pela realização do mutirão de cirurgias realizado no final de semana.

A vereadora Seliene Lima (Podemos), iniciou dizendo que o ano de 2023 iniciou bem pelas ações realizadas pelo governo do estado com o mutirão de cirurgias; Falou sobre a situação precária de ramais e pediu que a secretaria de obras realize melhorias no ramal Porto Rico ode tem trechos com necessidade de paliativos, principalmente após a fazenda e ponte do Ína; agradeceu a recuperação feita na travessa Naldo Mesquita; Registrou que em reunião na escola Bela Flor foi anunciado a implantação do centro do Ifac em Epitaciolândia, que já tem atuação no município com a primeira turma de Química em fase de estudos; Pediu que a secretaria de obras jogue pelo menos uma carrada de piçarra na Rua Pará que está tomada por buracos.

Grande Expediente

O vereador Rubens Rodrigues (PSD), iniciou falando do desastre que é a atual administração que em sua opinião e de muitos epitaciolandenses, é a pior gestão que já passou no município, que conseguiu em mais de dois anos deixar apenas três ruas em condições de trafegabilidade, as demais estão abandonadas e que a culpa não é dos vereadores pois esses tem ajudado e cobrado ao executivo; e se tem vereador que atrapalha a atual gestão é aquele vereador que fica no gabinete do prefeito procurando acomodar seus afilhados políticos; Disse que a Câmara tem se levantado e favor da sociedade; Que o atual prefeito parece que esqueceu quando nas campanhas eleitorais entrava nos buracos das ruas para gravar vídeos e enganar o povo em busca de votos, e que essas ruas agora não estão só esburacadas, estão se apartando e apartadas; Registrou que atual administração está tão perdida que troca de secretários quase que todos os meses na secretaria de obras e até agora não se ver nada; Que em visita ao portal de transparência do município foi averiguado que apenas em 19 de janeiro de 2023 já foram gastos mais de 123 mil reais via secretaria de Meio Ambiente; Lembrou que o prefeito tentou pregar nas redes sociais e programas de rádio que a câmara estava travando o município quando concedeu apenas 1% para remanejamento e foi rebatido pelos vereadores de que em 2021 a atual administração trabalhou com 30% e não colocou uma gota de asfalto na cidade, sem contar que por falta de competência da administração as 22 ruas deixadas licitadas pelo ex prefeito Tião Flores, para receber melhorias tiveram perca de recursos; Pediu que a secretaria de obras faça recuperação do ramal Tranzual que está intrafegável e nas proximidades da ponte está abrindo uma cratera; Lamentou a situação em que se encontra o ramal Chora Menino, no trecho entre os dois mata-burros; Registrou que o paliativo feito pelo governo do estado no ramal Fontenele de Castro ainda não teve a contrapartida da Prefeitura que era instalar os bueiros e o ramal está prejudicado novamente; Pediu melhorias para os bairros da cidade, a começar pelo bairro José Hassem, onde os moradores fizeram pela terceira vez o aniversário da cratera na rua 25 de dezembro, correndo o risco da rua se apartar e isolar a trafegabilidade dos moradores dali; Falou sobre o bairro Liberdade que está abandonado em condições de infraestrutura, sem trafegabilidade, sem iluminação pública, sem coleta de lixo; Sobre o bairro aeroporto falou da triste cena que virou chacota nas redes sociais com crianças surfando num “açude ou lagoa” onde a encanação para escoar água das chuvas não foi suficiente para evitar os transtornos; Falou sobre o bairro da Glória, onde os moradores vivem gravando vídeos retratando a situação das ruas, de igual forma o bairro Vila Vitória, bairro Fontenele de Castro e até o bairro mais nobre da cidade, Por do sol, os moradores estão fazendo “adjunto” para tapar buracos de rua; Rubens aproveitou para convidar o prefeito a enviar o planejamento da gestão ou se explicar em tribuna sobre a situação da cidade em mais de dois anos de mandato; reforçou que mesmo aprovando 1% para remanejamento a atual legislatura sempre aprovou crédito suplementar para a gestão; Parabenizou o governo do estado pelos trabalhos na estrada velha e quando a empresa vai concluir o restante dos serviços; Pediu para que a câmara trabalhe no sentido de trazer a população para as sessões.

O vereador Gilsinho Azevedo (PP), iniciou relatando que o debate na câmara é necessário e oportuno, mas que esse mesmo debate não pode partir para a vida particular das pessoas; apresentou planejamento da secretaria de obras mesmo diante das maquinas do governo sendo levadas do município nos meses de novembro e dezembro; Disse reconhecer a boa vontade do secretário de obras Nego, em fazer o melhor para o município, mas os maquinários da gestão são insuficientes e muitos sucateados: Relatou sobre s trabalhos de tapa buracos com tijolos maciços no bairro Aeroporto, da mesma forma no bairro da Glória; Registrou que a prefeitura recebeu recentemente uma Pá carregadeira e uma PC que vão dar suporte nos trabalhos de ramais; E que há previsão da chegada de mais três máquinas novas para o município; Que a secretaria de obras vai reunir com os moradores nos bairros para definir o que eles necessitam, mesmo sabendo que tudo que for solicitado não será feito, mas tem que inserir a população; Disse que tem uma equipe da secretaria de obras trabalhando no ramal do km 20, fazendo paliativo e no ramal Matogrosso; Reconhece que algumas ruas estão isoladas mas com a chegada dessas duas maquinas as coisa vão melhorar muito embora 40% da área do município seja em área de risco; E finalizou pedindo bênçãos e sabedoria aos vereadores e prefeito e parabenizou o vereador licenciado Nego, que num gesto de grandeza saiu da linha de conforto na câmara e foi para a linha de frente da batalha na secretaria de obras.

O vereador Messias Lopes (PT), iniciou falando sobre a denuncia que existe no município por conta da contradição encontrada nos contracheques dos funcionários da educação onde consta que os professores recebem um determinado valor e na conta dos professores a realidade é outra, e que os vereadores estão tomando as medidas cabíveis solicitando todas as documentações necessárias para se esclarecer essa situação de um possível superfaturamento do pagamento dos servidores da educação municipal, exemplificando, tem professor que recebe R$ 3.000,00 (Três mil reais), e no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) é o sistema estruturante do Governo Federal, é informado pela prefeitura que esse professor recebe R$ 8.000,00 (Oito mil reais), 10.000,00 (Dez mil reais), ou até 13.000,00 (Treze mil reais), ou seja, esse dinheiro não está chegando à conta do servidor da educação, e os valores mostrados no SIOP e no portal de transparência são contraditórios e a Casa do povo vai tomar as medidas junto aos órgãos competentes; Messias disse que já fez pedido de informações a atual gestão no final do ano passado e a prefeitura até o momento não respondeu, haja vista tendo pedido 15 dias para responder e nesse prazo não ter oferecido respostas; Disse que tanto a sociedade quanto os vereadores precisam dessas informações e o judiciário será acionado para tomar ciência do caso de possível irregularidade e superfaturamento na educação de Epitaciolândia; Falou sobre a situação dos ramais do município que durante esses dois anos de gestão Sergio Lopes, o maquinário ficou grande parte na zona rural e a zona rural está pedindo socorro, a exemplo da estrada Fontenele de Castro onde o governo fez a sua parte mas a prefeitura não colocou os bueiros, deixando o prejuízo para produtores, idosos e estudantes. Para o vereador cabe o questionamento sobre os serviços feitos pela prefeitura nos ramais e hoje os ramais intrafegáveis e a população cobrando, como é o caso do ramal Tucunduba com crateras se abrindo onde não houve serviços de qualidade; Ramal da Alemanha, Ramal Guajará e Ramal do Km 23 estão de iguais formas intrafegáveis; Lembrou que a travessa que liga Alemanha à Laranjeira, um trecho de aproximadamente dois quilômetros está sem condições de acesso e até trator atolou ali; Que a travessa entre Tucunduba e Guajará está sem trafegabilidade nem para carro traçado; Que em gestões passadas o ramal do km 20 era um dos melhores, nessa atual gestão esse ramal é um dos piores; Disse que recebeu cobrança dos moradores do ramal dos Quintinos onde o trabalho feito pela prefeitura numa ladeira foi de péssima qualidade e após as chuvas o povo ficou isolado; Disse que esteve no bairro Vila vitória de moto e quase não conseguia passar pela ultima rua nas proximidades da passarela com tantos lugares esburacados; Pediu que a prefeitura faça um planejamento de melhoria da cidade e mostrou as condições das ruas do bairro Satel onde o prefeito em campanha tirava fotos e gravava vídeos dentro dos buracos e hoje a situação permanece do mesmo jeito ou pior; Que não se pode mais passar a mão na cabeça de prefeito o secretário pois já teve tempo suficiente para mostrar alguma coisa boa para o município; Lamentou a situação das ruas Assis Brasil, Cruzeiro do Sul, Rio Branco e Sena Madureira, bairro Liberdade, onde todo dia cai veiculo em crateras das ruas, sem contar a falta de limpeza periódica das ruas.

O vereador José Maria (UB), iniciou falando sobre o inicio do ano letivo 2023 na rede municipal prevista para dia 06 de março e em visitas as escolas principalmente as escolas de ensino infantil e todas elas precisam de reforma e melhorias para dar conforto aos alunos e funcionários; Relatou que presenciou uma cena de uma criança dizendo que não queria estudar na escola Sebastião Brandão pelas precárias situações da mesma; Disse que soube que a atual administração já informou aos gestores escolares que não terão melhorias nas escolas por não haver recursos, algo contraditório pois os recursos do FUNDEB são garantidos rigorosamente até no ápice da pandemia nunca deixou de cair os repasses da educação; Outra situação preocupante é que os contratos provisórios findou em dezembro de 2023 e no concurso realizado pela prefeitura recentemente passou apenas três pessoas para educação infantil, sem quadro de reserva e ao que saber são necessárias pelo menos sete profissionais para suprir as necessidades da educação infantil no município, e até agora não apareceu nenhum documento da prefeitura informando sobre como serão preenchidas essas vagas ou vão contratar de qualquer jeito, por currículo dos afilhados; Que a prefeitura não se planeja e depois vai para as redes sociais tentar ludibriar o povo de que a câmara está emperrando a gestão municipal; Parabenizou a secretaria de educação pela criação do premio de gestão escolar valorizando as escolas municipais que se destacam na qualidade de ensino, a exemplo da escola Pequeno Príncipe destaque na educação infantil e a escola Bela Flor destaque na educação fundamental, contudo o vereador denuncia que o premio em dinheiro ficou só para pose nas fotos pois até hoje não caiu nas contas das escolas e que se os gestores quiserem o dinheiro terão que fazer tomada de preços do que necessitam para que a prefeitura compre o que necessitam, ou seja, ganha o dinheiro, mas não tem direito de gerir o recurso; Disse que vai requerer informações sobre uma cooperativa existente que presta serviços para o município, mas não se sabe o nome da cooperativa, onde está instalada e qual a finalidade da mesma, em aparte o vereador Messias Lopes, disse ter recebido denuncia de um cidadão denunciando essa cooperativa BBMOF de FRANCA e de nome de fantasia EQUILIBRIO, relatando que são prestadores de serviços para a prefeitura e estão com pagamentos atrasados e ao que se sabe os recursos já foram repassados da prefeitura para a cooperativa mas os cooperados ainda não receberam seus vencimentos; Falou sobre o possível superfaturamento na folha salarial dos servidores da educação municipal e que no oficio encaminhado pelo setor financeiro da prefeitura é relatado que houve reunião com o conselho do CAC e Fundeb no final de 2022 e que já corrigiram o quinto bimestre de 2022, mas o ano de 2021 permanece sem correção e a disparidade entre o que é informado ao SIOP com professores ganhando até 19 mil reais e quando vai conferir na sua conta bancaria o salário está em 3 mil reais, no entender do vereador, alguma coisa está errada, e o Ministério Público precisa tomar conhecimento disso.

O vereador Marco Ribeiro (PSDB), iniciou relatando que a secretaria de obras iniciou um paliativo na cidade e já melhorou muito mesmo em pouco tempo do novo secretário assumindo a pasta de obras; Disse que o prefeito Sérgio Lopes está em busca de recursos para melhorar a infraestrutura da cidade e reconhece que esses recursos não caem imediatamente nas contas da prefeitura e demoram até dois anos para que isso aconteça; Disse que a questão burocrática atrapalham os andamentos dos trabalhos e entende que a burocracia é para garantir legalidade nos processos; E quando uma máquina da prefeitura quebra, só tem conserto em oficinas de Rio Branco; Denunciou que muitas vezes há carteis de empresas de um único dono, mas em nomes diferentes para ganhar licitações nas prefeituras; Que não adianta candidatos a prefeitos prometer que vai resolver os problemas da cidade, pois ele estará mentindo para o povo; Disse que a culpa da situação de Epitaciolândia não é só do prefeito Sergio Lopes mas de todo o sistema e que o próprio governo federal tem optado por investir mais fora do Brasil do que dentro do próprio país; Reconheceu que sempre haverá erros em administrações, a exemplo dessa situação da educação municipal onde o vereador classifica que pode ter sido erro pois segundo ele a prefeitura não pagou esse montante aos professores e nem os professores receberem esse montante que consta no SIOP, e que errar é humano e precisa ser reparado esse erro até com punição se houver necessidade.

O vereador Presidente Diojino Guimarães (MDB), iniciou relatando a alegria de retomar aos trabalhos legislativos mirins; Mencionou que a base da prefeitura precisa ter cuidado ao dizer que a prefeitura não tem recursos, pois só no dia 10 desse mês caiu na conta da prefeitura quase 2 milhões de reais, que essa administração tem recebido recursos como nenhuma outra recebeu, mas o que falta é gestão, falta planejamento e por mais que tenha vontade de fazer, não faz; Disse que discorda do nobre colega Marco Ribeiro quando fala que nenhum prefeito vai resolver os problemas de uma cidade, pois um prefeito compromissado resolve sim boa parte desses problemas e exemplifica que se o prefeito tivesse optado em melhorar o município ao invés de enganar a população com essa conversa de 29 milhões de reais para construir uma ponte entre Epitaciolândia e Brasiléia, tentando angariar votos dos dois municípios para sua candidata ao governo, ele teria solicitado esse recurso para investir em infraestrutura de Epitaciolândia, ele arrumava todas as ruas do município: Disse que essa ponte não sai do papel, não por que o vereador não queira, muito pelo contrário; Disse que os recursos para recapeamento das 22 ruas deixados pelo ex prefeito Tião flores está perdendo valor de compra por que a atual gestão não tem atitude; Que se o prefeito tivesse garantido esses 29 milhões de reais para investir em Epitaciolândia, a cidade estava toda asfaltada; mas a maior obra dessa gestão é um parquinho na entrada da cidade; Disse que a atual gestão não pode dizer que não tem maquinário para trabalhar, mas precisa zelar pelo patrimônio publico onde o maquinário só vive quebrado e sucateado por falta de cuidado, só nessa gestão tem quatro caminhonetes quebradas na oficina do Jessé e quando há má administração quem paga o pato é o povo; Que a prefeitura erra ao colocar as maquinas para trabalhar no inverno e quebrando as mesmas e no verão não faz o que é para ser feito tanto na zona urbana quanto na zona rural; Que empresa que ganha licitação não pode ser creditada como impasse para irresponsabilidade da gestão municipal, pois elas tem prazo para apresentar o material que ganhou na licitação; Que a PC entregue ao município é uma reivindicação do vereador Diojino via gabinete do ex-deputado Flaviano Melo, e sequer foi convidado para entrega da máquina mesmo o prefeito tendo ligado de Brasília para o presidente da Câmara pedindo que o gabinete de Flaviano destinasse o recurso para aquisição de um trator ao invés de equipamentos agrícolas; Que não se faz gestão com rancor, egoísmo e prepotência pois gestão publica é parceria e dialogo até com os adversários e que Epitaciolândia está nessa situação de abandono por que o prefeito acha que é superior até ao governo do estado com quem puxou briga penalizando o povo; Que a Câmara já encaminhou a documentação aos órgãos competentes quanto ao problema de possível superfaturamento de recursos na educação; Que lamenta Epitaciolândia está nessa deplorável situação, acabada por uma má administração que graças a Deus tem menos de dois anos; Que a arrogância do atual gestor tem penalizado o povo; Que ao ganhar a presidência da câmara pela segunda vez nessa legislatura, como primeiro gesto procurou o prefeito como representante de poder, mas em nenhum momento o prefeito baixou a bandeira vermelha; Que a questão de 1% caiu por terra com essa conversa da prefeitura que não trabalha por que está travado pela gestão, pois ele tinha 30% em 2021 e o que fez foi pagar o Edilson Capetinha para ganhar dinheiro público; Que o prefeito achou pouco os problemas nas ruas de Epitaciolândia ai adota os problemas da Avenida Amazonas, não dando conta de nenhum dos dois.