Câmara Municipal de Epitaciolândia realiza Décima sessão Ordinária de 2022

O Vereador Rubens Rodrigues (PSD), falou sobre os tempos difíceis que passamos, desde o início da COVID até os dias atuais. Disse que há uma grande necessidade de reconstrução, que é uma reconstrução que vai do mundo, ao país, ao estado e município e que é muito triste ver as pessoas vivendo sem dignidade e passando por necessidades. Em relação a festa do município, diz que as opiniões da população são divididas, pois muitos precisam de uma festa para esquecer tudo o que passaram nestes tempos de pandemia, porém, nesse momento tão delicado, onde muitas pessoas não tem nem sequer o que comer, dependendo de cestas básicas que não sabem nem onde pedir, não era para ter uma festa tão cara como vai ser essa, e sim, algo mais simples como no ano passado. Falou sobre as escolas, que a administração diz estarem em reformas, porém na verdade, o que se tem visto são escolas sendo maquiadas, depois de tanto tempo sem ter aulas e mesmo assim os recursos do MEC chegarem todo mês. Informou que acontecerá uma reunião com o ICMBIO e pede apoio da casa legislativa, pois juntos podem interceder pela solução nesse setor, para o problema dos moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, que aguardam pela empresa Energisa, para que possam receber os serviços de energia elétrica, citou como exemplo, as pessoas que utilizam insulina e necessitam de energia para que possam conservá-la e estão sendo prejudicadas. Alguns desses moradores já possuem mais de 60 anos só na Reserva Extrativista Chico Mendes, e alguns dependem de uma carta de regularização exigida pela empresa de energia e fornecida pelo ICMBIO. Cobrou a Secretaria de Obras, soluções para a ponte do Igarapé Palmeiras que estava intrafegável, e sobre a Fontenele de Castro, que a situação também não é diferente, que se faz necessário um planejamento, para que possam ao ser cobrados terem pelo menos um norte para dar a essas pessoas. Em relação a Estrada Velha, fala que recebeu vários vídeos, e que ele mesmo tem feito denúncias através de vídeos nas redes sociais e espera que as medidas de solução sejam tomadas, pois já estiveram junto com a SEINFRA vendo a situação que não é nada boa. Na zona urbana, as ruas não estão em situação diferente, e cita a rua Raimundo Ribeiro que liga a rua Lubri Pneus ao bairro José Hassem, e no centro da cidade, que nada tem sido feito. Mencionou ainda, o ramal do São Domingos que há um trecho sem trafegabilidade, trazendo prejuízos aos moradores. Parabeniza o Senador Petecão que tirou muita gente do isolamento digital através de pontos de internet nas comunidade São Sebastião do Seringal Porongaba, no Guajará e em outros pontos que receberam internet. Finaliza parabenizando a casa legislativa por ter realizado emendas modificativas no projeto do processo seletivo municipal, que irá acontecer através de provas, e disse que por esse feito, os vereadores estão de parabéns, que isso faz com que muitas pessoas tenham o direito de concorrer de maneira justa e ao serem aprovadas terem a liberdade, e não serem obrigadas depois a estarem como pintinhos obrigados a seguir a galinha, como é feito com empregos indicados.

A vereadora Lucimar Monteiro (Preta), do Progressista, iniciou fazendo um pedido verbal ao vereador José Antônio (Nego) e a secretaria de obras para que desse uma olhada na ladeira do Bairro José Hassem e em um bueiro da Rua Valter Fernandes, pois tem sido cobrada pelos moradores de ambos os locais. Agradeceu ao coordenador do DEPASA, Erisson Cameli pelo seu trabalho, dizendo ser um grande parceiro que se preocupa com o povo de Epitaciolândia, cita o acompanhamento que fez semana passada para receber uma ETA, que virá a melhorar o atendimento à população, e aproveita para informar que, haverá a troca da ETA danificada para essa nova que chegou, e a anterior irá para manutenção. Continua sua fala desabafando sobre o ocorrido envolvendo a deputada federal Vanda Milani, que havia feito um anúncio de uma emenda parlamentar de R$ 160.000,00 destinadas a compra de materiais para o Conselho tutelar, porém, a deputada retirou a emenda e alocou para outro município, a vereadora se mostra triste com essa atitude, e diz que aguarda a resposta da população com a aproximação das eleições. Lucimar então, dirige sua fala ao vereador Rubens, lembrando a citação da Estrada Velha, a parlamentar diz que já esteve várias vezes com o coordenador do DERACRE, e com o prefeito Sérgio Lopes que garantiu que iria arrumar a Estrada Velha, mais que em seguida receberam uma ordem, dizendo que a equipe do DERACRE que iria vir dar uma resposta para população, ainda assim, ela se mostra descrente de que o órgão cumprirá o trabalho, mas sim a prefeitura. Também fala de reunião que teve com o Alírio Wanderley Neto, onde foi anunciado entrega de títulos definitivos para os Bairros Fontenele de Castro e Satel, a vereadora diz ter cobrado ao coordenador falando “Eu só espero que o senhor não venha anunciar o título definitivo e fique só no papel como está no José Hassem”. Finaliza falando sobre o preço atual para fazer um RG, segundo ela foi bastante procurada por pessoas reclamando dos preços para se emitir uma segunda via, e também diz que “É um absurdo um cidadão perder um RG, ou de alguma forma ele está danificado, e ter que pagar R$ 96,10 para emitir uma segunda via” e pede as autoridades venham rever essa situação, pois tem muitas pessoas que sobrevivem apenas de Bolsa Família, e não tem condição de tirar quase R$ 100,00 do bolso.

O vereador tucano Marco Ribeiro, iniciou falando sobre a área da educação, que está visitando todas as escolas que estão sendo reformadas, que esteve na Escola José Hassem e pode comprovar que se trata de uma reforma diferenciada, que o prefeito Sérgio Lopes sempre diz que quer fazer melhor do que os prefeitos que já passaram. E ele vereador Marco está percebendo isso. Diz que esteve também na escola Pequeno Príncipe, onde foi feita uma cobertura diferenciada, nunca vista em nosso município, forro isotérmico, que é uma coisa de gente chique como dizem. Porém, as coisas são feitas gradativamente e as outras escolas também serão reformadas. Falou que esteve no Mercado Municipal, que recebeu um piso que ele nunca viu em nenhum outro município. Cita que o senador Sergio Petecão esteve lá e garantiu mais verbas para que os produtores possam ter seu box para realizarem suas vendas, feitos em alvenaria, valorizando ainda mais os produtores rurais. Se diz muito grato a tudo o que o prefeito tem feito principalmente na área da educação, que o prefeito está pagando um salário digno, e que acredita que ele ainda fará muito pela educação. Em relação a festa, fala que muitos criticam e muitos elogiam, mais ele vai falar dos pontos positivos, que já dá para ver o aquecimento na economia do município, as lojas vendendo, os hotéis que irão receber as pessoas. Fala que a licitação foi um milhão, mas isso não significa que será o custo da festa, pois isso é só um limite, e que o município terá retorno nessa festa principalmente no comércio. Em relação a classe evangélica, e aos questionamentos do porquê não ter a noite gospel na festa do município, lembra que o município já tem a lei da semana evangélica, e que esse é o momento oportuno para que se traga os cantores que quiserem, que é no mês de setembro, e que o poder público pode ajudar no custeio dessa festa. Deu como exemplo a cantora Isadora Pompeo que veio ano passado e que foi com recursos da prefeitura. Quanto ao concurso, diz que sabe que a maneira correta é através de provas, porém o município teve um prejuízo, pois a realização de um concurso gera custos para o município, a empresa cobra e o município gastará 200 mil, e o outro prejuízo, é para a própria população, pois vem pessoas de outros municípios e tiram a vaga de professores daqui. Diz que geralmente a maioria que passa são pessoas de fora. Pois muitos desses de fora que vem já tem muita experiência e acabam tirando as vagas das pessoas daqui. Finaliza informando que o município recebeu uma retroescavadeira que será de grande importância uma vez que temos carência de maquinário.

O vereador Jose Antônio (Nego), Progressista, Iniciou parabenizando o prefeito Sérgio Lopes pela realização de um curso gratuito para operações de máquinas pesadas, ele ressalta o fato dos funcionários da prefeitura terem a oportunidade de se qualificar gratuitamente. Falou sobre a Estrada Velha, dizendo que no domingo (17), esteve em uma reunião com o executivo e os moradores do local, e que a partir de terça-feira (19) irá ser colocada uma patrol para resolver os pontos críticos da região, e que, mesmo sendo uma obra do governo do estado, as pessoas que moram nessas comunidades pertencem ao município de Epitaciolândia, e o prefeito entende que não podem deixar a população isolada do jeito que está. Continua sua fala informando aos demais parlamentares que será sim entregue um planejamento a eles, mas aproveita a oportunidade para explicar a importância e dificuldade de se fazer e segui-lo; Segundo ele isso não é algo que se faz da noite pro dia, e que a muitos anos não era feito em uma gestão, e quando era feita a planilha, ela não era seguida corretamente, também diz que planejamento é diferente de uma operação tapa-buraco; Segue dizendo que tanto ele quanto o secretário de obras tem consciência de que não conseguirão fazer todos os ramais até o fim do verão, mas que, assim como ocorreu agora, eles não irão parar, e que terão uma equipe de apoio para evitar danos e prejuízos, também afirma que a secretaria não terá descanso, e que vão trabalhar em todos os momentos possíveis, pois, segundo ele, a vontade de resolver, é maior que a vontade de desistir”; O parlamentar completa, afirmando que precisam sim de ajuda, de deputados, do governador e da própria população, citando um ocorrido neste sábado (16) na parte da manhã houve uma limpeza de um determinado local e as 16:00 horas, havia um troco de árvore jogado ao lado da rua, dito isso, ele pede contribuição e consciência por parte do povo, pois só com uma unificação de todas as partes poderão fazer uma Epitaciolândia melhor. Sobre a ponte do igarapé Palmeiras, Nego fala que a equipe irá resolver o problema, mas só depois de construir a ponte do Ramal do 14, pois eles irão seguir o planejamento já feito. Em seguida, ele fala de algumas ruas já visitadas pela prefeitura, Rua Cruzeiro do Sul, trajeto que liga a Av. Amazonas com a Av. Santos Dumont, que foi reparada nesse sábado (16) e deverá diminuir o fluxo de dentro da cidade, o mesmo informa que ainda não está 100%, mas o acesso já está melhorado, depois cita a limpeza feita na Rua Luiz Barreto de Menezes, afirmando que segunda-feira (18) começaram o piçarramento, e também fala do reparo na Rua Rio Branco. Retoma a fala, direcionando-a ao vereador Rubens, abordando os vídeos feito pelo mesmo para cobrar o executivo, segundo Nego, o trabalho da prefeitura será feito, e isso independe dos vídeos serem feitos ou não, ainda assim diz ao colega parlamentar que continue fazendo e que faça também quando os trabalhos forem concluídos. Finaliza falando sobre alguns ramais sendo o primeiro deles o Fontenele de Castro, mencionando novamente Rubens, dessa vez concordando, dizendo que há realmente pontos críticos, mas que irão ser solucionados, não só com uma operação tapa-buraco, e sim resolver os problemas de uma vez por todas, depois cita o Ramal Nazaré afirmando que será feita a finalização de recuperação do ramal com piçarramento; por fim diz que essa é a gestão de Sérgio Lopes, e que irão fazendo seu trabalho em prol da população.

O vereador José Maria (União Brasil) inicia sua fala apresentando um resumo de sua atuação no ano passado e durante esse ano no que se refere aos anteprojetos que são apresentados na Câmara e que é função dos vereadores, uma vez que tornar projeto de lei depende do executivo. Que alguns internautas cobram os projetos dos vereadores, e que através de sua autoria foram apresentados alguns anteprojetos como por exemplo o anteprojeto de agosto de 2021 que autoriza o executivo a pagar um incentivo aos agentes comunitários e até hoje não receberam a resposta; em outubro do ano passado apresentou anteprojeto sobre o pagamento da VDP aos professores da rede municipal com recursos de sobras do FUNDEB, e até o momento a prefeitura não se manifestou; cita também o anteprojeto de sua autoria para que a prefeitura adquira notebooks para os professores, e até o momento nenhum posicionamento do executivo. Lembra que esses são só exemplos de anteprojetos de sua autoria, fora os dos colegas vereadores que até hoje também não tiveram respostas. Fala sobre o projeto de lei de autoria do vereador Rubens, que hoje é uma lei, que proíbe o município pintar os prédios públicos da cor que lhe der na telha, muitas vezes colocando cores que estão ligados a partidos políticos, e que sejam usadas as cores do município, em nosso caso verde e branco. Lembra que o Ginásio de Esportes está sendo pintado de azul, e que há uma necessidade de saber se o ginásio ainda está sob a tutela do município de Epitaciolândia, pois se assim for deverão ser usadas as cores do município. Fala que há um grande desrespeito com a Casa Legislativa por parte do prefeito, pois não há respostas aos anteprojetos de lei, as reinvindicações, aos pedidos de providências. Parabeniza ao Presidente Vereador Diojino pela atitude de encaminhar ao Ministério Público os documentos que não tem resposta por parte da prefeitura, pois se não há respeito tem que se procurar meios para se fazer respeitar. Lamenta saber através da vereadora Preta da postura da deputada Vanda Milani de retirar as emendas destinadas a Epitaciolândia, fato que ele desconhecia, mais que fica indignado e muito entristecido, pois com certeza são recursos de relevância, e só quem perde com isso é a própria população. Quanto as reformas das escolas, diz que o dinheiro tem que ser empregado mesmo porque passamos dois anos sem ter aula e as verbas do FUNDEB não deixaram de cair, então não há nada demais rasgar em elogios e sim é necessário saber o que foi feito com tanto recursos haja vista não ter aulas e nem merenda escolar. Quanto ao concurso seletivo, o vereador diz que não vê problemas em concorrência com pessoas de fora, pois o que precisamos é que se concorra com critérios de igualdade, e isso só é possível através da realização de provas escritas, que o desleal não é concorrer com pessoas de fora, mais sim quando se tem as pedras que já estão marcadas, não ter a oportunidade de concorrer, isso sim é desleal. Dessa forma a casa legislativa está de parabéns. Finaliza dizendo que sempre defendeu que, independente do órgão que esteja responsável por arrumar ramal ou ponte, não tira a prerrogativa do gestor, no caso o prefeito, de fazer a sua parte.

A vereadora Seliene Lima (Podemos), iniciou informando que esteve no sábado (16), acompanhando a entrega de uma retroescavadeira, emenda da deputada Perpetua Almeida, que é de grande importância para o município. Em relação a Estrada Velha, infelizmente o DERACRE começou e não concluiu, e diz que em nenhum momento o prefeito Sérgio Lopes deixou de se preocupar com a situação dos moradores e que graças a Deus o verão chegou e que muitas mudanças irão acontecer no município. Se diz feliz em ver os maquinários cuidando da infraestrutura do município que não está boa, mesmo com os reparos, mais acredita na chegada de recursos e na operação tapa buracos com cimento. Que são muitas as cobranças, mas que acredita na gestão do prefeito Sérgio Lopes. Cita que no bairro Aeroporto, na rua da prefeitura, existem muitos esgotos caindo na rua e a rua se desmancha, que é uma preocupação constante. Fala que ficou muito feliz quando viu os maquinários na rua Cruzeiro do Sul, que liga o bairro Liberdade à Avenida Santos Dumont, pois muitas pessoas que possuem carros baixos estavam sendo prejudicados. Diz que acredita no trabalho do Secretário Felipe, que muitas coisas se realizarão e as ruas serão recuperadas. Falou sobre a festa do município, que apesar das críticas, teremos pessoas tirando lucros com suas vendas para ajudar na sua renda. Reconhece que a infraestrutura do município está muito ruim, mais acredita nas obras que chegarão com o verão. Que estamos vivendo um período de muita violência, mas acredita que Deus guardará nossa cidade. Que o município fica mais conhecido quando acontece esses eventos. Solicita ao secretário Felipe que veja a segunda ponte no ramal do Porto Rico, pois está precisando de um reparo urgente, para que as pessoas não passem por transtornos maiores, principalmente agora com início das aulas. Também lembra do pedido do vereador Rubens em relação a ponte do ramal do Palmeiras. Seliene lamenta o valor cobrado pelo RG, muito elevado principalmente para quem tem muitos filhos. Que os órgãos competentes possam estar diminuindo estes custos, que considera injusto pois a identidade é o segundo documento mais pedido. Sobre a retirada da emenda da deputada Vanda Milani que beneficiaria ao Conselho tutelar, lamenta muito pois conhece a luta dos conselheiros, se diz muito triste pois só prejudica a população. Que não sabe os motivos, mais que é lamentável.

O vereador petista Messias Lopes, Inicia fazendo reivindicações a secretaria de obras, o parlamentar fala sobre suas visitas a algumas comunidades da zona rural do município, citando o Ramal do Cachoeira, mostrando imagens da situação do local, dito isso, pede ao vereador Nego que vá ao local amparar a população. Também fala sobre uma ponte de péssimo estado que liga o Ramal das Laranjeiras ao Guajará, pedindo que façam um paliativo no local. Aproveita a ocasião para falar sobre outra travessia ligando os Ramais do Guajará ao Tucunduba, o mesmo ressalta a importância do reparo dos locais, que ajudará na trafegabilidade principalmente de estudantes e produtores rurais. Segue sua fala abordando os concursos, e fala sobre o posicionamento do vereador Marco Ribeiro, respondendo seus argumentos; Primeiro Messias fala que não afetará os cofres públicos, já que os candidatos que se inscreveram pagam de R$ 60,00 a R$ 100,00, assim, a prefeitura arrecadará mais que o suficiente para arcar com as despesas. Segundo, e mais importante, é a transparência com o povo de Epitaciolândia, pois é de conhecimento geral que um seletivo através de currículo, pode acontecer um desvio de funções, e a pessoa escolhida seja, por exemplo, por afinidade política, então sendo por provas escritas, todos tem o direito igual de passar por mérito; Afirma também que tal ato traria respeito para o prefeito Sérgio Lopes, já que o vereador fala que, durante seus três mandatos, todos os seletivos beneficiavam os apoiadores dos prefeitos em questão, por isso Messias comemora, pois sempre foi a favor das provas, porém sempre era voto vencido, o que não ocorreu dessa vez. Finaliza sua fala agradecendo ao deputado Leo de Brito, que tem atendido sempre os pedidos de emendas em prol da população de Epitaciolândia, citando os pedidos que fez para reforma da quadra sintética da rodoviária, e também a instalação de internet em várias comunidades, que irão beneficiar muitos moradores das zonas rurais, ele cita também a participação do senador Sérgio Petecão, que também contribuiu na instalação de internet em algumas comunidades, por fim agradece a prefeitura e a secretaria de saúde por reconhecer o trabalho do deputado.